Se o sistema de pesquisa localizar dados pré-existente então o requerente selecionado será preenchido a partir desta origem.
Se o sistema de pesquisa localizar dados pré-existente então o mandatário selecionado será preenchido a partir desta origem.
Por favor consulte o relatório de Marcas Semelhantes que contém eventuais risco para o seu registo.
Por favor selecione a língua do registo
Por favor introduza o termo para pesquisa
Por favor adicione termo e selecione a classe, ou clique em fechar.
Por favor selecione a classe alternativa.
A segunda opção de língua deve ser diferente da primeira língua.
Por favor confirme que deseja remover a senioridade selecionada.
Por favor confirme que deseja remover a exposição selecionada.
Por favor confirme que deseja remover o registo com base no sistema de Madrid.
Por favor confirme que deseja remover a conversão de marca comunitária.
Por favor confirme que deseja remover a reivindicação selecionada.
Sim
Adicionar outra
Sim
Adicionar outra
Sim
Adicionar outra
Sim
Adicionar outra
Sim
Adicionar outra
Por favor confirme que deseja remover todos os produtos e serviços selecionados.
Por favor confirme que deseja apagar esta classe.
Está tentar adicionar uma classe que já existe. Por favor confirme que deseja substituir esta classe.
A lista de produtos & serviços é obrigatória.
Selecionou uma reivindicação de prioridade parcial. Por favor adicione no mínimo uma classe com a respectiva lista de produtos e serviços
A informação já selecionada vai ser eliminada, por favor confirme que deseja alterar o tipo de sinal.
Informação relacionada vai ser eliminada, por favor confirme que deseja alterar a língua.
Está prestes a eliminar o anexo.
general.messages.error.timeout
O tipo de sinal que selecionou não contém representação Verbal.
Não foram encontrados sinais semelhantes através da pesquisa automática. No entanto, este resultado pode não refletir a eventual existência de direitos obstativos, registados junto do INPI ou a vigorar em Portugal pela via do registo da União Europeia ou internacional.
Para uma mais completa avaliação, é recomendável a consulta das bases de dados do INPI, do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
Este tipo de mandatário é provisório. O INPI reserva o direito de rever esta informação e decidir se o mandatário será incluído na lista de agentes profissionais de PI.
Por favor selecione a marca que deseja importar.
Tem a certeza que deseja eliminar a informação guardada do mandatário?
Tem a certeza que deseja eliminar a informação guardada do requerente?
Por favor selecione o requerente que deseja importar.
Por favor selecione o mandatário que deseja importar.
Não é possivel importar o requerente
Ocorreu um erro no processamento do seu pedido. Por favor tente mais tarde.
Conteúdo do ficheiro não é válido.
Lamentamos, a sua sessão expirou.
There are no results for the searched term
By removing any term, you declare your intention not to cover all the goods and services included in the list of this class
By reviewing any term, you declare your intention not to cover all the goods and services included in the list of this class
There is more than one result from the supplier's response
Este campo é obrigatório..
Corrija esse campo.
error.jquery.validation.email
Insira um URL válido.
Por favor insira uma data válida.
Por favor insira uma data válida (ISO).
Por favor insira um número válido..
Por favor indique apenas números.
Por favor insira um número de cartão de crédito válido.
Por favor insira novamente o mesmo valor.
Por favor preencha com uma extensão válida.
Fomato incorrecto.
Tipo/Tamanho de arquivo inválido
There are no results for the searched trade mark
The search results returned are incorrect
The values provided are invalid
The service is not available
Erro na ligação
A pesquisa de produtos e serviços encontra-se de momento indisponível. Por favor tente registar o seu pedido mais tarde ou introduza a sua lista manualmente
Tem a certeza que deseja reiniciar o seu registo ?
Ao mudar o idioma toda a informação já inserida será eliminada. Confirma que deseja mudar o idioma e reiniciar o seu registo?
Uma nova ligação será criada.
Falha ao carregar o registo por razões desconhecidas
=Falha ao carregar o registo, o ficheiro pode estar corrompido.
Não está autorizado a carregar o registo.
Falha ao alterar língua
mark.color.missingDescription
Tem certeza de que deseja eliminar todas as cores?
Todos os dados vão ser substituídos pela informação importada! Têm a certeza que quer importar?
Guardar
Recomendações para uso de produtos e serviços
Antes de selecionar o destino do seu registo, preveja, de forma realista, todos os produtos e/ou serviços em que poderá vir a utilizar a marca e indique-os desde logo no pedido, porque mais tarde, se o registo for concedido, não será possível adicionar outros produtos e/ou serviços.
Recomenda-se que não selecione produtos e/ou serviços em que não tenha intenção de usar a marca, pois uma maior abrangência do pedido de registo torna mais provável a colisão com outros direitos constituídos e a emissão de um despacho de recusa. Além disso, a falta de uso da marca nos produtos e/ou serviços indicados pode implicar a caducidade do registo.
Certifique-se de que, com clareza e precisão, adiciona ao pedido os produtos e/ou serviços que efetivamente visa proteger. Utilize o sistema de pesquisa para encontrar o que pretende e tome, nomeadamente, em consideração:
a) a diferença entre produtos e serviços;
A título exemplificativo, note que “Veículos” (produtos da classe 12) não são o mesmo que “Serviços retalhistas relacionados com veículos” (classe 35), uma vez que aqueles são produtos em que a marca do próprio requerente estará aplicada, enquanto nos serviços retalhistas correspondem, em regra, ao comércio de produtos com marca de terceiros. “Aluguer de veículos” e “Transporte de passageiros em veículos” (classe 39) são também serviços específicos e que não seriam cobertos com a indicação do produto “Veículos” (classe 12).
b) que, em certas situações, existem termos que abrangem eficazmente diversas indicações específicas;
Por exemplo, a indicação “Vestuário”, na classe 25, abarca “Camisolas”, “Camisas”, “Saias”, “Meias”, etc., tornando desnecessário elencar no pedido todas estas individualmente, caso o requerente pretenda proteger diversos produtos qualificáveis como “Vestuário”);
c) que o valor de taxas a pagar depende do número de classes envolvidas no pedido.
Recomendações para a indicação dos serviços ou atividades
Para selecionar o destino do seu registo, indique o tipo de serviços prestados ou de produtos comercializados pela entidade que pretende distinguir, devidamente acompanhada do respetivo código de atividade económica (CAE).
Por exemplo:
- 74200 - Atividades Fotográficas, ou
- 46620 - Comércio por grosso de máquinas‐ferramentas
Não deu consentimento para processar os seus dados. Clique em "Continuar" para prosseguir sem dar o consentimento ou em "Cancelar" para retroceder e dar o seu consentimento.
Por favor verifique que guardou o formulário de requerimento. Quer fechar a página?
Deseja terminar a sessão? Requerimentos não concluidos não serão processados.
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Política Geral de Segurança e Privacidade do INPI
A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para o
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P. (adiante abreviadamente designado por
INPI) é um claro compromisso assumido por nós.
Esta política diz respeito às práticas de privacidade no âmbito da atividade realizada pelo INPI incluindo os portais, sítio online e outros serviços geridos por este Instituto. Os dados pessoais que nos forneça durante a interação com os vários serviços serão tratados com a garantia de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.
O sítio e os portais sob a responsabilidade do INPI, no âmbito dos serviços disponibilizados, contêm links para outros sítios sob a responsabilidade de entidades terceiras. A política de privacidade do INPI aplica-se exclusivamente ao sítio e serviços sob sua responsabilidade. Quando acede a sítios de outras entidades, ainda que a partir dos sítios sob responsabilidade do INPI, deverá ler as respetivas políticas de privacidade.
O acesso e a utilização dos serviços, portais e sítio, sob a responsabilidade do INPI, devem ser livres por parte do utilizador presumindo o INPI que este leu e compreendeu os Termos e Condições da sua utilização.
Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor. O utilizador obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.
Encarregado de Proteção de Dados
O Encarregado de Proteção de Dados (EPD) poderá ser contactado através do endereço eletrónico encarregado.protecao.dados.mj@dgpj.mj.pt.
Privacidade
O INPI respeita o seu direito à privacidade. Os dados solicitados destinam-se à prestação do serviço por si solicitado, não sendo recolhidos dados pessoais que não sejam necessários à prestação do serviço ou sem o seu consentimento.
A interação com os serviços, portais e sítio do INPI não exige informação do utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado de acordo com os termos seguintes.
Responsável pelo Tratamento
O INPI, enquanto responsável pelo tratamento de dados, de acordo com o disposto no Regulamento Geral de Proteção de dados (Regulamento (UE) nº 2016/679, de 27 de abril de 2016):
- Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
- Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais necessários para a finalidade em causa;
- Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
- Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços a seu pedido.
Subcontratante
O INPI, enquanto subcontratante, compromete-se ao cumprimento dos acordos de privacidade e tratamento de dados pessoais contratualizados com as entidades responsáveis pelo tratamento de dados.
Tipologia de Dados Pessoais que recolhemos
Os dados pessoais sujeitos a tratamento por parte do INPI são de natureza diversa atenta a prestação de serviços promovida na plataforma eletrónica e restantes serviços sob a sua gestão.
De acordo com o tipo de serviços prestados podem ser recolhidos: o endereço IP; o nome; a idade; o número de identificação fiscal; o número de identificação civil; o número de segurança social; o número de documento de identificação; a morada; o endereço eletrónico; e o número de telemóvel.
Segurança de Dados Pessoais
O INPI, na prossecução das suas atividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso ou divulgação não autorizados, nomeadamente:
- Medidas de segurança física, como seja, o controlo de acessos de funcionários, colaboradores e visitantes às instalações da sede e, sobre as instalações do Data center, mecanismos muito restritos de combate à intrusão, extinção de incêndios, monitorização de equipamentos 24x7 e alojamento de equipamentos em bastidores dedicados;
- Medidas de segurança lógica, na componente de acessos a sistemas e postos de trabalho através de mecanismos de gestão de identidades, autenticação e privilégios; na componente de rede o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, segregando redes e ambientes aplicacionais, bem como, cifragem de informação através de canais de comunicação seguros.
Acesso e controlo dos seus Dados Pessoais
Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retificação e o apagamento dos dados pessoais, nos termos da lei. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.
Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.
Através do INPI (servico.publico@inpi.pt, fazendo menção ao assunto ”Tratamento de dados Pessoais”) ou do encarregado de proteção de dados (encarregado.protecao.dados.mj@dgpj.mj.pt) pode solicitar:
- Informação acerca do tratamento dos seus dados;
- A finalidade subjacente ao tratamento;
- A correção, ou atualização, de dados;
- Os seus dados num formato aberto, se houver lugar à portabilidade;
- O apagamento dos dados, sem prejuízo da legislação aplicável ao tratamento em causa.
Arquivo de Dados Pessoais
Os seus dados pessoais são conservados pelo INPI pelo período necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respetiva.
Os períodos de conservação podem alterar-se quando o interesse público associado, motivos históricos, científicos ou estatísticos o justifiquem, comprometendo-se o INPI a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.
Cookies e Tecnologias Semelhantes
O INPI utiliza no seu sítio eletrónico cookies e outras tecnologias semelhantes que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus Utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
A colocação de cookies ajuda o sítio eletrónico a reconhecer o dispositivo do Utilizador na visita seguinte sendo com frequência imprescindível para o funcionamento do mesmo.
Os cookies usados pelo INPI não recolhem informações pessoais que permitam identificar o Utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou região/cidade de acesso, entre outros.
Os cookies utilizados no sítio e portais do INPI são os seguintes:
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Como controlar o uso de Cookies
Os utilizadores podem impedir o uso de cookies nas configurações do navegador. Se limitar esta opção, no entanto, a utilização de alguns recursos ou o desempenho de determinadas ferramentas pode ficar condicionada.
Exoneração de Responsabilidade
O INPI não poderá ser responsabilizado por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta dos seus Serviços, sítio eletrónico e respetivos conteúdos por parte do utilizador, incluindo o acesso indevido ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.
A informação divulgada deve ser encarada na sua vertente informativa.
Nos serviços, sítio e portais geridos pelo INPI existem conteúdos e serviços disponibilizados por entidades terceiras, cabendo a sua atualização a essas entidades. Deste modo, o INPI não poderá ser responsabilizada no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante dos seus sítios.
O sítio eletrónico pode conter ligações para sítios operados por entidades terceiras sobre os quais o INPI não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.
A visualização de disposições legais neste sítio não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente, o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).
Alteração à política de segurança e privacidade
Os presentes Termos e Condições, que deverá ler atentamente, poderão ser alterados considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicitação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de atualização.
Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o tribunal da área de Lisboa, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições.
Data da última atualização da política de privacidade
28 de abril de 2020
Aceitar e fechar
Por favor leia a Política de Privacidade antes de clicar em "Aceitar e fechar"
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Termo Não Encontrado
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