general.messages.applicant.create
applicant.create.new.on.imported.change
holder.create.new.on.imported.change
assignee.create.new.on.imported.change
general.messages.representative.create
general.messages.similarMarks.notSeen
general.messages.goodsServices.selectLanguageFirst
Delimitado {0} marca (s) inválida (s) para o subtipo atual
Por favor, adicione o usuário logado como Representante.
A classe deverá ter, pelo menos, um termo.
O código de atividade deverá ter, pelo menos, um termo de atividade
Pelo menos uma classe deve ser associada à marca registada.
O direito deverá ter, pelo menos, uma atividade associada
Formato de taxa inválido - Seguir o formato onde "d" representa um algarismo
Selecionar um mandatário a partir do menu
Valor de taxa inválido - deve ser entre 0.01 e 2500.00
general.messages.goodsServices.writeTerm
general.messages.goodsServices.provideTermChooseClass
general.messages.goodsServices.selectClass
mark.language.preventSame
Conteúdo do ficheiro não é válido.
general.messages.claim.seniority.confirmRemoveSeniority
general.messages.claim.exhibition.confirmRemoveExhibition
general.messages.claim.transformation.confirmRemoveTransformation
general.messages.claim.priority.confirmRemovePriority
claim.seniority.wizard.yes
claim.seniority.wizard.addAnother
claim.priority.wizard.yes
claim.priority.wizard.addAnother
claim.exhibition.wizard.yes
claim.exhibition.wizard.addAnother
claim.transformation.wizard.yes
claim.transformation.wizard.addAnother
general.messages.claim.priority.confirmRemoveGoodsServices
general.messages.claim.priority.confirmRemoveClass
general.messages.claim.priority.confirmReplaceTerms
general.messages.claim.priority.missingInputText
general.messages.claim.priority.emptyTable
general.messages.marks.changeType
general.messages.session.expired
general.messages.language.changeClearsData
Tem a certeza que deseja remover o ficheiro?
general.messages.error.timeout
general.messages.similarMarks.noWordRepresentation
general.messages.similarMarks.noResultsFound
general.messages.representative.ohimProfessionalPractitioner.underReview
Escolha uma marca que deseja importar.
general.messages.previousDs.emptyInput
Tem certeza de que deseja remover essa entidade?
Tem certeza de que deseja remover os dados da Licença?
Tem certeza de que deseja remover os dados?
general.messages.applicationca.deleteConfirmation
Tem certeza de que deseja apagar as informações gravadas pelo Mandatário?
Confirme a eliminação do requerente
Indique o código da entidade requerente e depois escolha Importar.
Indique o código interno do adquirente e depois escolha Importar.
Indique o código do licenciado e depois escolha Importar.
Indique o nome ou o código de entidade do mandatário e depois escolha importar.
general.messages.applicant.cannotImport
general.messages.representative.cannotImport
O pedido deve ser reiniciado! Sua sessão expirou.
error.common.restCall.204
gs.classHeading.coverage.unselected
gs.classHeading.coverage.review.unselected
error.tmview.search.results.multiple
Campo obrigatorio
Corrija este campo.
Indique um endereço de email válido.
Indique um URL válido.
Indique uma data válida.
Indique uma data válida (ISO).
Indique um número válido.
Indique apenas números.
Indique um número de cartão de crédito válido.
Indique um mesmo valor novamente.
Indique um um valor com uma extensão válida.
Formato inválido.
error.tmview.search.results.zero
error.tmview.search.results.invalid.uri
error.illegalArguments
error.common.restCall.404
Ocorreu um erro no serviço. A ação não pode ser realizada
Tem certeza de que deseja reiniciar o seu pedido?
Ao mudar o idioma toda a informação já inserida será eliminada. Confirma que deseja mudar o idioma e reiniciar o seu registo?
Tem certeza de que deseja alterar sua opção?
Nota: O pedido será reiniciado!
general.messages.representative.newAssociation
errors.generic.load.unknown
generic.errors.trademark.invalidstate
errors.generic.load.parsing
errors.generic.load.not.authorized
errors.language.ajax.update
mark.color.missingDescription
mark.color.removeAllColours
general.messages.previousCTM.importConfirmation
Guardar
Tem certeza de que deseja remover este desenho do pedido?
Tem certeza de que deseja remover este desenho do pedido?
Nota: O pedido será reiniciado!
ds.details.messages.only.application
Tem a certeza de que pretende apagar a informação de indicação de produto?
general.messages.application.logout
Adicionar
Pretende cancelar a escolha deste registo?
Tem certeza de que deseja remover este processo?
Nota: O pedido será reiniciado!
Tem certeza de que deseja remover esta patente?
Nota: O pedido será reiniciado!
Selecione o direito que deseja importar
Selecione o desenho que deseja importar
Selecione o processo que deseja importar
Tem certeza de que deseja remover esta base de oposição do pedido?
Para que o pedido de oposição seja completo, deverá anexar os ficheiros dentro de xx dias
Tem certeza de que deseja remover esta assinatura?
general.messages.maxLength.exceeded
general.messages.badCharacters.possibleLoss
general.messages.representativeNoPowWarning
no.results.found
gshelper.cancel.tm-change.details
Selecione uma modalidade primeiro
O subtipo é obrigatório
Deverá primeiro assinar o documento. Escolha o certificado e carregue em Assinar.
(Sem representação verbal)
Por favor, confirme que o número inserido está correto, pois não foi possível detetar automaticamente o processo que indicou. Pretende continuar?
Por favor, confirme que o número inserido está correto, pois não foi possível detetar automaticamente o processo que indicou. Pretende continuar?
Por favor, confirme que o número inserido está correto, pois não foi possível detetar automaticamente nos registos o Direito de Propriedade Industrial que indicou. Pretende continuar?
Por favor, confirme que o número inserido está correto, pois não foi possível detetar automaticamente o processo que indicou. Pretende continuar?
Não deu consentimento para processar os seus dados. Clique em "OK" para prosseguir sem dar o consentimento ou em "Cancelar" para retroceder e dar o seu consentimento.
Por favor verifique que guardou o formulário de requerimento. Quer fechar a página?
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Política Geral de Segurança e Privacidade do INPI
A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para o
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P. (adiante abreviadamente designado por
INPI) é um claro compromisso assumido por nós.
Esta política diz respeito às práticas de privacidade no âmbito da atividade realizada pelo INPI incluindo os portais, sítio online e outros serviços geridos por este Instituto. Os dados pessoais que nos forneça durante a interação com os vários serviços serão tratados com a garantia de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.
O sítio e os portais sob a responsabilidade do INPI, no âmbito dos serviços disponibilizados, contêm links para outros sítios sob a responsabilidade de entidades terceiras. A política de privacidade do INPI aplica-se exclusivamente ao sítio e serviços sob sua responsabilidade. Quando acede a sítios de outras entidades, ainda que a partir dos sítios sob responsabilidade do INPI, deverá ler as respetivas políticas de privacidade.
O acesso e a utilização dos serviços, portais e sítio, sob a responsabilidade do INPI, devem ser livres por parte do utilizador presumindo o INPI que este leu e compreendeu os Termos e Condições da sua utilização.
Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor. O utilizador obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.
Encarregado de Proteção de Dados
O Encarregado de Proteção de Dados (EPD) poderá ser contactado através do endereço eletrónico encarregado.protecao.dados.mj@dgpj.mj.pt.
Privacidade
O INPI respeita o seu direito à privacidade. Os dados solicitados destinam-se à prestação do serviço por si solicitado, não sendo recolhidos dados pessoais que não sejam necessários à prestação do serviço ou sem o seu consentimento.
A interação com os serviços, portais e sítio do INPI não exige informação do utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado de acordo com os termos seguintes.
Responsável pelo Tratamento
O INPI, enquanto responsável pelo tratamento de dados, de acordo com o disposto no Regulamento Geral de Proteção de dados (Regulamento (UE) nº 2016/679, de 27 de abril de 2016):
- Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
- Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais necessários para a finalidade em causa;
- Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
- Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços a seu pedido.
Subcontratante
O INPI, enquanto subcontratante, compromete-se ao cumprimento dos acordos de privacidade e tratamento de dados pessoais contratualizados com as entidades responsáveis pelo tratamento de dados.
Tipologia de Dados Pessoais que recolhemos
Os dados pessoais sujeitos a tratamento por parte do INPI são de natureza diversa atenta a prestação de serviços promovida na plataforma eletrónica e restantes serviços sob a sua gestão.
De acordo com o tipo de serviços prestados podem ser recolhidos: o endereço IP; o nome; a idade; o número de identificação fiscal; o número de identificação civil; o número de segurança social; o número de documento de identificação; a morada; o endereço eletrónico; e o número de telemóvel.
Segurança de Dados Pessoais
O INPI, na prossecução das suas atividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso ou divulgação não autorizados, nomeadamente:
- Medidas de segurança física, como seja, o controlo de acessos de funcionários, colaboradores e visitantes às instalações da sede e, sobre as instalações do Data center, mecanismos muito restritos de combate à intrusão, extinção de incêndios, monitorização de equipamentos 24x7 e alojamento de equipamentos em bastidores dedicados;
- Medidas de segurança lógica, na componente de acessos a sistemas e postos de trabalho através de mecanismos de gestão de identidades, autenticação e privilégios; na componente de rede o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, segregando redes e ambientes aplicacionais, bem como, cifragem de informação através de canais de comunicação seguros.
Acesso e controlo dos seus Dados Pessoais
Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retificação e o apagamento dos dados pessoais, nos termos da lei. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.
Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.
Através do INPI (servico.publico@inpi.pt, fazendo menção ao assunto ”Tratamento de dados Pessoais”) ou do encarregado de proteção de dados (encarregado.protecao.dados.mj@dgpj.mj.pt) pode solicitar:
- Informação acerca do tratamento dos seus dados;
- A finalidade subjacente ao tratamento;
- A correção, ou atualização, de dados;
- Os seus dados num formato aberto, se houver lugar à portabilidade;
- O apagamento dos dados, sem prejuízo da legislação aplicável ao tratamento em causa.
Arquivo de Dados Pessoais
Os seus dados pessoais são conservados pelo INPI pelo período necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respetiva.
Os períodos de conservação podem alterar-se quando o interesse público associado, motivos históricos, científicos ou estatísticos o justifiquem, comprometendo-se o INPI a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.
Cookies e Tecnologias Semelhantes
O INPI utiliza no seu sítio eletrónico cookies e outras tecnologias semelhantes que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus Utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
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Exoneração de Responsabilidade
O INPI não poderá ser responsabilizado por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta dos seus Serviços, sítio eletrónico e respetivos conteúdos por parte do utilizador, incluindo o acesso indevido ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.
A informação divulgada deve ser encarada na sua vertente informativa.
Nos serviços, sítio e portais geridos pelo INPI existem conteúdos e serviços disponibilizados por entidades terceiras, cabendo a sua atualização a essas entidades. Deste modo, o INPI não poderá ser responsabilizada no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante dos seus sítios.
O sítio eletrónico pode conter ligações para sítios operados por entidades terceiras sobre os quais o INPI não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.
A visualização de disposições legais neste sítio não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente, o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).
Alteração à política de segurança e privacidade
Os presentes Termos e Condições, que deverá ler atentamente, poderão ser alterados considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicitação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de atualização.
Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o tribunal da área de Lisboa, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições.
Data da última atualização da política de privacidade
28 de abril de 2020
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